Processo 51965/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/03/2012 09:23
Autuado em 01/03/2012 09:23
Oficio de encaminhamento 003/12
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1215/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2012 Acórdão   1215/ 2012 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/04/2012 Acórdão   1215/ 2012 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado HELOISA IVASZEK JENSEN
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2012 09:37 254544/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 17:38 AR de devolução dos Autos Físicos
07/05/2012 09:38 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Acórdão nº 1215/2012
20/04/2012 387 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 26/04/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 2833/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 16:11 DP  
31/05/2012 16:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1296/2012 -
31/05/2012 10:39 DEX Informação nº 1040/2012 -
27/04/2012 12:53 STP Acórdão nº 1215/2012 -
27/04/2012 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2012 -
27/04/2012 12:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 255/2012 -
27/04/2012 10:42 GCHEB  
26/04/2012 17:42 STP  
22/03/2012 10:53 GCHEB  
19/03/2012 16:18 SMPjTC Parecer nº 3251/2012 - procedência Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Conhecimento e procedência do recurso. Regularidade com ressalva.
09/03/2012 09:08 DAT Parecer nº 25/2012 - Pelo improcedência do presente Recurso de Revista.
01/03/2012 10:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 370/2012 -
01/03/2012 09:23 DP Informação nº 1459/2012 -
01/03/2012 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2833/2012 -

Voltar a Consulta